Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ADVOCATUS SILVA 1. Introdução

A Advocatus Silva valoriza a privacidade dos seus clientes e cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. Dados Recolhidos Podem ser recolhidos os seguintes dados:

Nome e contactos (email, telefone, morada);

Documentos de identificação necessários à execução dos serviços jurídicos;

Dados de faturação e pagamento;

Informação transmitida através de formulários de contacto ou agendamento.

3. Finalidade do Tratamento Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

Prestação de serviços jurídicos contratados;

Comunicação com o cliente;

Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais;

Melhoria da experiência de navegação no website.

4. Conservação dos Dados Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades do tratamento, podendo ser armazenados por prazos legais específicos aplicáveis à advocacia.

5. Direitos do Titular dos Dados O utilizador tem o direito de:

Aceder, retificar ou eliminar os seus dados;

Limitar ou opor-se ao tratamento;

Solicitar portabilidade dos dados;

Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pedidos relacionados com privacidade podem ser enviados para:

📧 advocatus.silva@gmail.com 6. Segurança dos Dados A Advocatus Silva implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

7. Cookies O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador.

O visitante pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, embora algumas funcionalidades possam ficar limitadas.

8. Alterações à Política A Advocatus Silva reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website com data de revisão atualizada.

9. Contacto Para qualquer questão sobre privacidade, o utilizador pode contactar:

📩 advocatus.silva@gmail.com 📞 +351 964 208 370

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